PORTAL PÚBLICO > Itens da Ata
| Processo de Compra: 23077.087393/2022-83 | Licitação: PR 32/2022 - UFRN | Validade da Ata: 30/03/2023 a 29/03/2024 |
| Item | Material | Unidade | Marca | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA ENVASADA 20L - ENTREGA EM CAICÓ/RN (3007000000863) | BOTIJAO | ÁGUA NATAL | R$ 6,86 |
|
Águas envasadas compreendem a água mineral natural, a água natural, a água adicionada de sais e a água do mar dessalinizada potável; - Não gasosa; - Fornecido em vasilhame com 20 litros, devidamente lacrado; - O vasilhame será fornecido pela contratante; - A embalagem deverá apresentar o selo de controle fiscal, conforme lei estadual 10.075/2016; - Apresentar Licença de operação válida, expedida pelo órgão ambiental competente, conforme Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM); - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) do IBAMA; - Apresentar Laudos de análises que atestem a conformidade quanto ao atendimento aos requisitos sanitários e padrões microbiológicos estabelecidos pela ANVISA (RDC n 717/2022, RDC n 724/2022 e IN n 161/2022); QUANDO SE TRATAR DE ÁGUA MINERAL NATURAL, deve: - Ser oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competente (LAMIM); - Apresentar Portaria de Concessão de Lavra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), publicada no Diário Oficial da União, que permite a exploração comercial de água (art. 25 do Decreto Lei nº 7.841/1945). CATMAT: 445485 EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP |
||||
| 2 | AGUA ENVASADA 20L - ENTREGA EM CURRAIS NOVOS/RN (3007000000864) | BOTIJAO | ÁGUA NATAL | R$ 7,40 |
|
Águas envasadas compreendem a água mineral natural, a água natural, a água adicionada de sais e a água do mar dessalinizada potável; - Não gasosa; - Fornecido em vasilhame com 20 litros, devidamente lacrado; - O vasilhame será fornecido pela contratante; - A embalagem deverá apresentar o selo de controle fiscal, conforme lei estadual 10.075/2016; - Apresentar Licença de operação válida, expedida pelo órgão ambiental competente, conforme Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM); - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) do IBAMA; - Apresentar Laudos de análises que atestem a conformidade quanto ao atendimento aos requisitos sanitários e padrões microbiológicos estabelecidos pela ANVISA (RDC n 717/2022, RDC n 724/2022 e IN n 161/2022); QUANDO SE TRATAR DE ÁGUA MINERAL NATURAL, deve: - Ser oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competente (LAMIM); - Apresentar Portaria de Concessão de Lavra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), publicada no Diário Oficial da União, que permite a exploração comercial de água (art. 25 do Decreto Lei nº 7.841/1945).CATMAT 445485 EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP |
||||
| 3 | AGUA ENVASADA 20L - ENTREGA EM MACAÍBA/RN (ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ/UFRN) (3007000000865) | BOTIJAO | ÁGUA NATAL | R$ 5,81 |
|
Águas envasadas compreendem a água mineral natural, a água natural, a água adicionada de sais e a água do mar dessalinizada potável; - Não gasosa; - Fornecido em vasilhame com 20 litros, devidamente lacrado; - O vasilhame será fornecido pela contratante; - A embalagem deverá apresentar o selo de controle fiscal, conforme lei estadual 10.075/2016; - Apresentar Licença de operação válida, expedida pelo órgão ambiental competente, conforme Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM); - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) do IBAMA; - Apresentar Laudos de análises que atestem a conformidade quanto ao atendimento aos requisitos sanitários e padrões microbiológicos estabelecidos pela ANVISA (RDC n 717/2022, RDC n 724/2022 e IN n 161/2022); QUANDO SE TRATAR DE ÁGUA MINERAL NATURAL, deve: - Ser oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competente (LAMIM); - Apresentar Portaria de Concessão de Lavra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), publicada no Diário Oficial da União, que permite a exploração comercial de água (art. 25 do Decreto Lei nº 7.841/1945).CATMAT 445485 EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP |
||||
| 5 | AGUA ENVASADA 20L - ENTREGA EM NATAL/RN (3007000000867) | BOTIJAO | ÁGUA NATAL | R$ 4,86 |
|
Águas envasadas compreendem a água mineral natural, a água natural, a água adicionada de sais e a água do mar dessalinizada potável; - Não gasosa; - Fornecido em vasilhame com 20 litros, devidamente lacrado; - O vasilhame será fornecido pela contratante; - A embalagem deverá apresentar o selo de controle fiscal, conforme lei estadual 10.075/2016; - Apresentar Licença de operação válida, expedida pelo órgão ambiental competente, conforme Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM); - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) do IBAMA; - Apresentar Laudos de análises que atestem a conformidade quanto ao atendimento aos requisitos sanitários e padrões microbiológicos estabelecidos pela ANVISA (RDC n 717/2022, RDC n 724/2022 e IN n 161/2022); QUANDO SE TRATAR DE ÁGUA MINERAL NATURAL, deve: - Ser oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competente (LAMIM); - Apresentar Portaria de Concessão de Lavra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), publicada no Diário Oficial da União, que permite a exploração comercial de água (art. 25 do Decreto Lei nº 7.841/1945).CATMAT :445485 EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP |
||||
| 6 | GARRAFÃO PLÁSTICO PARA ÁGUA MINERAL COM CAPACIDADE DE 20 LITROS (301900012927) | UNIDADE | STER BOM | R$ 16,50 |
|
GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE; FABRICADO EM POLIPROPILENO PURO (PP); ACONDICIONAMENTO EXCLUSIVO DE ÁGUA MINERAL; COM CAPACIDADE DE 20 LITROS. EM CONFORMIDADE COM OS REGULAMENTOS DA ANVISA E AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, DE ACORDO COM A PORTARIA DNPM Nº 387/2008 e suas alterações - - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal – CTF/APP do IBAMA. (CATMAT:402921) EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP |
||||
| 7 | AGUA ENVASADA 20L - ENTREGA EM CAICÓ/RN (ITEM REFERENTE À COTA RESERVADA PARA ME/EPP). (3007000000868) | BOTIJAO | ÁGUA NATAL | R$ 6,86 |
|
Águas envasadas compreendem a água mineral natural, a água natural, a água adicionada de sais e a água do mar dessalinizada potável; - Não gasosa; - Fornecido em vasilhame com 20 litros, devidamente lacrado; - O vasilhame será fornecido pela contratante; - A embalagem deverá apresentar o selo de controle fiscal, conforme lei estadual 10.075/2016; - Apresentar Licença de operação válida, expedida pelo órgão ambiental competente, conforme Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM); - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) do IBAMA; - Apresentar Laudos de análises que atestem a conformidade quanto ao atendimento aos requisitos sanitários e padrões microbiológicos estabelecidos pela ANVISA (RDC n 717/2022, RDC n 724/2022 e IN n 161/2022); QUANDO SE TRATAR DE ÁGUA MINERAL NATURAL, deve: - Ser oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competente (LAMIM); - Apresentar Portaria de Concessão de Lavra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), publicada no Diário Oficial da União, que permite a exploração comercial de água (art. 25 do Decreto Lei nº 7.841/1945).CATMAT: 445485. EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP |
||||
| 8 | AGUA ENVASADA 20L - ENTREGA EM NATAL/RN (ITEM REFERENTE À COTA RESERVADA PARA ME/EPP) (3007000000869) | BOTIJAO | ÁGUA NATAL | R$ 4,86 |
|
Águas envasadas compreendem a água mineral natural, a água natural, a água adicionada de sais e a água do mar dessalinizada potável; - Não gasosa; - Fornecido em vasilhame com 20 litros, devidamente lacrado; - O vasilhame será fornecido pela contratante; - A embalagem deverá apresentar o selo de controle fiscal, conforme lei estadual 10.075/2016; - Apresentar Licença de operação válida, expedida pelo órgão ambiental competente, conforme Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM); - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) do IBAMA; - Apresentar Laudos de análises que atestem a conformidade quanto ao atendimento aos requisitos sanitários e padrões microbiológicos estabelecidos pela ANVISA (RDC n 717/2022, RDC n 724/2022 e IN n 161/2022); QUANDO SE TRATAR DE ÁGUA MINERAL NATURAL, deve: - Ser oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competente (LAMIM); - Apresentar Portaria de Concessão de Lavra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), publicada no Diário Oficial da União, que permite a exploração comercial de água (art. 25 do Decreto Lei nº 7.841/1945). CATMAT: 445485. EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP |
||||
| 9 | GARRAFÃO PLÁSTICO PARA ÁGUA MINERAL COM CAPACIDADE DE 20 LITROS (ITEM REFERENTE À COTA RESERVADA PARA ME/EPP) (3007000000845) | UNIDADE | STER BOM | R$ 16,50 |
|
GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE; FABRICADO EM POLIPROPILENO PURO (PP); ACONDICIONAMENTO EXCLUSIVO DE ÁGUA MINERAL; COM CAPACIDADE DE 20 LITROS. EM CONFORMIDADE COM OS REGULAMENTOS DA ANVISA E AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, DE ACORDO COM A PORTARIA DNPM Nº 387/2008 e suas alterações - - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal – CTF/APP do IBAMA. (CATMAT:402921) CATMAT/CATSER:402921 EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP |
||||
SIPAC | Superintendência de Tecnologia da Informação - (84) 3342 2210 | Copyright © 2005-2024 - UFRN - sipac01-producao.info.ufrn.br.sipac01-producao