Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 14 de Abril de 2024

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Processo de Compra: 23077.087393/2022-83 Licitação: PR 32/2022 - UFRN Validade da Ata: 30/03/2023 a 29/03/2024


Itens da Ata
Item Material Unidade Marca Valor
1 AGUA ENVASADA 20L - ENTREGA EM CAICÓ/RN (3007000000863) BOTIJAO ÁGUA NATAL R$ 6,86
  Águas envasadas compreendem a água mineral natural, a água natural, a água adicionada de sais e a água do mar dessalinizada potável; - Não gasosa; - Fornecido em vasilhame com 20 litros, devidamente lacrado; - O vasilhame será fornecido pela contratante; - A embalagem deverá apresentar o selo de controle fiscal, conforme lei estadual 10.075/2016; - Apresentar Licença de operação válida, expedida pelo órgão ambiental competente, conforme Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM); - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) do IBAMA; - Apresentar Laudos de análises que atestem a conformidade quanto ao atendimento aos requisitos sanitários e padrões microbiológicos estabelecidos pela ANVISA (RDC n 717/2022, RDC n 724/2022 e IN n 161/2022); QUANDO SE TRATAR DE ÁGUA MINERAL NATURAL, deve: - Ser oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competente (LAMIM); - Apresentar Portaria de Concessão de Lavra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), publicada no Diário Oficial da União, que permite a exploração comercial de água (art. 25 do Decreto Lei nº 7.841/1945). CATMAT: 445485
EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP
2 AGUA ENVASADA 20L - ENTREGA EM CURRAIS NOVOS/RN (3007000000864) BOTIJAO ÁGUA NATAL R$ 7,40
  Águas envasadas compreendem a água mineral natural, a água natural, a água adicionada de sais e a água do mar dessalinizada potável; - Não gasosa; - Fornecido em vasilhame com 20 litros, devidamente lacrado; - O vasilhame será fornecido pela contratante; - A embalagem deverá apresentar o selo de controle fiscal, conforme lei estadual 10.075/2016; - Apresentar Licença de operação válida, expedida pelo órgão ambiental competente, conforme Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM); - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) do IBAMA; - Apresentar Laudos de análises que atestem a conformidade quanto ao atendimento aos requisitos sanitários e padrões microbiológicos estabelecidos pela ANVISA (RDC n 717/2022, RDC n 724/2022 e IN n 161/2022); QUANDO SE TRATAR DE ÁGUA MINERAL NATURAL, deve: - Ser oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competente (LAMIM); - Apresentar Portaria de Concessão de Lavra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), publicada no Diário Oficial da União, que permite a exploração comercial de água (art. 25 do Decreto Lei nº 7.841/1945).CATMAT 445485
EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP
3 AGUA ENVASADA 20L - ENTREGA EM MACAÍBA/RN (ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ/UFRN) (3007000000865) BOTIJAO ÁGUA NATAL R$ 5,81
  Águas envasadas compreendem a água mineral natural, a água natural, a água adicionada de sais e a água do mar dessalinizada potável; - Não gasosa; - Fornecido em vasilhame com 20 litros, devidamente lacrado; - O vasilhame será fornecido pela contratante; - A embalagem deverá apresentar o selo de controle fiscal, conforme lei estadual 10.075/2016; - Apresentar Licença de operação válida, expedida pelo órgão ambiental competente, conforme Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM); - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) do IBAMA; - Apresentar Laudos de análises que atestem a conformidade quanto ao atendimento aos requisitos sanitários e padrões microbiológicos estabelecidos pela ANVISA (RDC n 717/2022, RDC n 724/2022 e IN n 161/2022); QUANDO SE TRATAR DE ÁGUA MINERAL NATURAL, deve: - Ser oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competente (LAMIM); - Apresentar Portaria de Concessão de Lavra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), publicada no Diário Oficial da União, que permite a exploração comercial de água (art. 25 do Decreto Lei nº 7.841/1945).CATMAT 445485
EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP
5 AGUA ENVASADA 20L - ENTREGA EM NATAL/RN (3007000000867) BOTIJAO ÁGUA NATAL R$ 4,86
  Águas envasadas compreendem a água mineral natural, a água natural, a água adicionada de sais e a água do mar dessalinizada potável; - Não gasosa; - Fornecido em vasilhame com 20 litros, devidamente lacrado; - O vasilhame será fornecido pela contratante; - A embalagem deverá apresentar o selo de controle fiscal, conforme lei estadual 10.075/2016; - Apresentar Licença de operação válida, expedida pelo órgão ambiental competente, conforme Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM); - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) do IBAMA; - Apresentar Laudos de análises que atestem a conformidade quanto ao atendimento aos requisitos sanitários e padrões microbiológicos estabelecidos pela ANVISA (RDC n 717/2022, RDC n 724/2022 e IN n 161/2022); QUANDO SE TRATAR DE ÁGUA MINERAL NATURAL, deve: - Ser oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competente (LAMIM); - Apresentar Portaria de Concessão de Lavra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), publicada no Diário Oficial da União, que permite a exploração comercial de água (art. 25 do Decreto Lei nº 7.841/1945).CATMAT :445485
EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP
6 GARRAFÃO PLÁSTICO PARA ÁGUA MINERAL COM CAPACIDADE DE 20 LITROS (301900012927) UNIDADE STER BOM R$ 16,50
  GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE; FABRICADO EM POLIPROPILENO PURO (PP); ACONDICIONAMENTO EXCLUSIVO DE ÁGUA MINERAL; COM CAPACIDADE DE 20 LITROS. EM CONFORMIDADE COM OS REGULAMENTOS DA ANVISA E AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, DE ACORDO COM A PORTARIA DNPM Nº 387/2008 e suas alterações -
- Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal – CTF/APP do IBAMA. (CATMAT:402921)
EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP
7 AGUA ENVASADA 20L - ENTREGA EM CAICÓ/RN (ITEM REFERENTE À COTA RESERVADA PARA ME/EPP). (3007000000868) BOTIJAO ÁGUA NATAL R$ 6,86
  Águas envasadas compreendem a água mineral natural, a água natural, a água adicionada de sais e a água do mar dessalinizada potável; - Não gasosa; - Fornecido em vasilhame com 20 litros, devidamente lacrado; - O vasilhame será fornecido pela contratante; - A embalagem deverá apresentar o selo de controle fiscal, conforme lei estadual 10.075/2016; - Apresentar Licença de operação válida, expedida pelo órgão ambiental competente, conforme Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM); - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) do IBAMA; - Apresentar Laudos de análises que atestem a conformidade quanto ao atendimento aos requisitos sanitários e padrões microbiológicos estabelecidos pela ANVISA (RDC n 717/2022, RDC n 724/2022 e IN n 161/2022); QUANDO SE TRATAR DE ÁGUA MINERAL NATURAL, deve: - Ser oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competente (LAMIM); - Apresentar Portaria de Concessão de Lavra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), publicada no Diário Oficial da União, que permite a exploração comercial de água (art. 25 do Decreto Lei nº 7.841/1945).CATMAT: 445485.
EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP
8 AGUA ENVASADA 20L - ENTREGA EM NATAL/RN (ITEM REFERENTE À COTA RESERVADA PARA ME/EPP) (3007000000869) BOTIJAO ÁGUA NATAL R$ 4,86
  Águas envasadas compreendem a água mineral natural, a água natural, a água adicionada de sais e a água do mar dessalinizada potável; - Não gasosa; - Fornecido em vasilhame com 20 litros, devidamente lacrado; - O vasilhame será fornecido pela contratante; - A embalagem deverá apresentar o selo de controle fiscal, conforme lei estadual 10.075/2016; - Apresentar Licença de operação válida, expedida pelo órgão ambiental competente, conforme Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM); - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) do IBAMA; - Apresentar Laudos de análises que atestem a conformidade quanto ao atendimento aos requisitos sanitários e padrões microbiológicos estabelecidos pela ANVISA (RDC n 717/2022, RDC n 724/2022 e IN n 161/2022); QUANDO SE TRATAR DE ÁGUA MINERAL NATURAL, deve: - Ser oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competente (LAMIM); - Apresentar Portaria de Concessão de Lavra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), publicada no Diário Oficial da União, que permite a exploração comercial de água (art. 25 do Decreto Lei nº 7.841/1945). CATMAT: 445485.
EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP
9 GARRAFÃO PLÁSTICO PARA ÁGUA MINERAL COM CAPACIDADE DE 20 LITROS (ITEM REFERENTE À COTA RESERVADA PARA ME/EPP) (3007000000845) UNIDADE STER BOM R$ 16,50
  GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE; FABRICADO EM POLIPROPILENO PURO (PP); ACONDICIONAMENTO EXCLUSIVO DE ÁGUA MINERAL; COM CAPACIDADE DE 20 LITROS. EM CONFORMIDADE COM OS REGULAMENTOS DA ANVISA E AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, DE ACORDO COM A PORTARIA DNPM Nº 387/2008 e suas alterações - - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal – CTF/APP do IBAMA. (CATMAT:402921)

CATMAT/CATSER:402921
EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP

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