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| Processo de Compra: 23077.072900/2020-12 | Licitação: PR 52/2020 - UFRN | Validade da Ata: 18/02/2021 a 26/02/2022 |
| Item | Material | Unidade | Marca | Valor |
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| 1 | AGUA MINERAL - 20L - ENTREGA EM CAICÓ/RN (3007000000435) | BOTIJAO | ÁGUA NATAL | R$ 3,60 |
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- Não gasosa; - Sem vasilhame; - Oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competente (LAMIM); - Em vasilhame com 20 litros, lacrado; - A embalagem deverá apresentar o selo de controle fiscal, conforme lei estadual 10.075/2016. - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal – CTF/APP do IBAMA. - Apresentar Licença de operação válida, expedida pelo órgão ambiental competente, conforme Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA; - Apresentar Portaria de Concessão de Lavra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), publicada no Diário Oficial da União, que permite a exploração comercial de água (art. 25 do Decreto Lei nº 7.841/1945); - Apresentar Laudos de análises físico-químico e microbiológico/bacteriológico, conforme disposições contidas na RDC 275/2002 – ANVISA e na RDC 274/2005 – ANVISA; - Quanto ao transporte da água mineral, a empresa deverá obedecer a Resolução RDC nº 173, de 13/09/2006, da ANVISA. CATMAT 445485 EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP |
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| 2 | AGUA MINERAL - 20L - ENTREGA EM CURRAIS NOVOS/RN (3007000000434) | BOTIJAO | ÁGUA NATAL | R$ 3,60 |
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- Não gasosa; - Sem vasilhame; - Oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competente (LAMIM); - Em vasilhame com 20 litros, lacrado; - A embalagem deverá apresentar o selo de controle fiscal, conforme lei estadual 10.075/2016; - Apresentar Licença de operação válida, expedida pelo órgão ambiental competente, conforme Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA; - Apresentar Portaria de Concessão de Lavra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), publicada no Diário Oficial da União, que permite a exploração comercial de água (art. 25 do Decreto Lei nº 7.841/1945); - Apresentar Laudos de análises físico-químico e microbiológico/bacteriológico, conforme disposições contidas na RDC 275/2002 – ANVISA e na RDC 274/2005 – ANVISA; - Quanto ao transporte da água mineral, a empresa deverá obedecer a Resolução RDC nº 173, de 13/09/2006, da ANVISA. - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal – CTF/APP do IBAMA. EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP |
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| 3 | ÁGUA MINERAL - 20L - ENTREGA EM MACAÍBA/RN (ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ/UFRN) (3007000000525) | BOTIJAO | ÁGUA NATAL | R$ 1,93 |
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- Não gasosa; - Sem vasilhame; - Oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do orgão competente (LAMIM); - Em vasilhame com 20 litros, lacrado; A embalagem deverá apresentar o selo de controle fiscal, conforme lei estadual 10.075/2016; - Apresentar Licença de operação válida, expedida pelo órgão ambiental competente, conforme Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA; - Apresentar Portaria de Concessão de Lavra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), publicada no Diário Oficial da União, que permite a exploração comercial de água (art. 25 do Decreto Lei nº 7.841/1945); - Apresentar Laudos de análises físico-químico e microbiológico/bacteriológico, conforme disposições contidas na RDC 275/2002 – ANVISA e na RDC 274/2005 – ANVISA; - Quanto ao transporte da água mineral, a empresa deverá obedecer a Resolução RDC nº 173, de 13/09/2006, da ANVISA. - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal – CTF/APP do IBAMA. EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP |
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| 4 | AGUA MINERAL - 20L - ENTREGA EM NATAL/RN (300700003689) | BOTIJAO | ÁGUA NATAL | R$ 1,93 |
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- Não gasosa; - Sem vasilhame; - Oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competente (LAMIM); - Em vasilhame com 20 litros, lacrado; - A embalagem deverá apresentar o selo de controle fiscal, conforme lei estadual 10.075/2016. - Apresentar Licença de operação válida, expedida pelo órgão ambiental competente, conforme Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA; - Apresentar Portaria de Concessão de Lavra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), publicada no Diário Oficial da União, que permite a exploração comercial de água (art. 25 do Decreto Lei nº 7.841/1945); - Apresentar Laudos de análises físico-químico e microbiológico/bacteriológico, conforme disposições contidas na RDC 275/2002 – ANVISA e na RDC 274/2005 – ANVISA; - Quanto ao transporte da água mineral, a empresa deverá obedecer a Resolução RDC nº 173, de 13/09/2006, da ANVISA; - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal – CTF/APP do IBAMA. CATMAT: 68721 EMPRESA: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERAÇÃO NATAL EIRELI- EPP |
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| 5 | ÁGUA MINERAL - 20L - ENTREGA EM SANTA CRUZ/RN (FACISA/UFRN) (3007000000687) | UNIDADE | GOTAS DE CRISTAL | R$ 4,10 |
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- Não gasosa; - Sem vasilhame; - Oriunda de fonte hipotermal, que apresente laudo de análise do órgão competente (LAMIM); - Em vasilhame com 20 litros, lacrado; - A embalagem deverá apresentar o selo de controle fiscal, conforme lei estadual 10.075/2016; - Apresentar Licença de operação válida, expedida pelo órgão ambiental competente, conforme Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA; - Apresentar Portaria de Concessão de Lavra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), publicada no Diário Oficial da União, que permite a exploração comercial de água (art. 25 do Decreto Lei nº 7.841/1945); - Apresentar Laudos de análises físico-químico e microbiológico/bacteriológico, conforme disposições contidas na RDC 275/2002 – ANVISA e na RDC 274/2005 – ANVISA; - Quanto ao transporte da água mineral, a empresa deverá obedecer a Resolução RDC nº 173, de 13/09/2006, da ANVISA; - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal – CTF/APP do IBAMA. CATMAT: 68721 EMPRESA: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA |
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| 7 | GARRAFÃO PLÁSTICO PARA ÁGUA MINERAL COM CAPACIDADE DE 20 LITROS (301900012927) | UNIDADE | GARRAFÃO BRASIL | R$ 17,50 |
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GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE; FABRICADO EM POLIPROPILENO PURO (PP); ACONDICIONAMENTO EXCLUSIVO DE ÁGUA MINERAL; COM CAPACIDADE DE 20 LITROS. EM CONFORMIDADE COM OS REGULAMENTOS DA ANVISA E AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, DE ACORDO COM A PORTARIA DNPM Nº 387/2008 e suas alterações - - Apresentar Certificado de Regularidade de registro do fabricante no Cadastro Técnico Federal – CTF/APP do IBAMA. (CATMAT:402921) EMPRESA: 07.842.556/0001-74 - COBEL COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI |
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