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Dados do Contrato

Número do Contrato:

4/2024 - UFRN

Status:

RESCINDIDO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Receita

Subtipo do Contrato:

CESSÃO ONEROSA DE IMÓVEIS

Data da Assinatura:

01/02/2024

Data da Rescisão:

09/07/2025

Data de Início:

01/02/2024

Data de Término:

01/02/2036

Quant. Dias Vigência:

524

Data da Publicação:

02/02/2024

Duração:

17 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

3.1. O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA DE 1.936,00 METROS QUADRADOS, ESTANDO A ÁREA OBJETO DA CESSÃO ENCRAVADA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA CEDENTE, DENOMINADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo 23077.007880/2024-32

Justificativa da Recisão:

RESCISÃO do Contrato de Cessão de Uso de Bem Público N° 04/2024, com fundamento no art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021, conforme disposto na cláusula 12.1.3, que tem como objeto a CESSÃODEUSO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA DE 1.936,00 METROS QUADRADOS, ESTANDOAÁREAOBJETO DA CESSÃO ENCRAVADA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA CEDENTE, DENOMINADOUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Continuado:

Não

Permite Acréscimo:

Sim

Parcelamento de Contrato:

Mensal

Valor inicial do Parcelamento Mensal

R$ 38.366,95

Valor do Parcelamento Mensal atualizado:

R$ 38.366,95

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Saldo Atual (Pagamentos):

R$ 0,00

Valor Mensal:

Não

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Não

Gestores do Contrato:

Identificação	Cadastrado Em
PAULO ROBERTO PAIVA CAMPOS - 096.032.474-72	07/06/2024

Dados da Licitação
Licitação:	--

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	8241747000143 - MUNICIPIO DE NATAL
Número do CEI:	-
Endereço:	Avenida ULISSES CALDAS, CIDADE ALTA	Cidade/UF:	NATAL/ RN - CEP: 59025-090
Telefones:	-	E-mail:

: Baixar Arquivo

Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo	Data	Nome
Termo de Rescisão	10/07/2025	TERMO RESCISÃO CONTRATO CESSÃO UFRN IMÓVEL ANTIGA SEMUT (1).pdf
Contrato	02/02/2024	CONTRATO Nº 04-2024 - MUNICÍPIO DO NATAL.pdf
Publicação no Diário Oficial da União	02/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - p. 70, 02.02.2024 - Termo de Contrato de Cessão nº 04-2024.pdf
Publicação no Diário Oficial da União	14/07/2025	PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 04-2024 - MUNICIPIL DE NATAL.pdf

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