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Dados do Contrato

Número do Contrato:

2/2023 - UFRN

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa (Despesas centralizadas)

Subtipo do Contrato:

NENHUM

Data da Assinatura:

09/12/2022

Data de Início:

01/02/2023

Data de Término:

01/02/2028

Quant. Dias Vigência:

1826

Data da Publicação:

02/03/2023

Duração:

60 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A UFRN/LICENCIADA/CESSIONÁRIA REFERENTE AO SEGUINTE MEDICAMENTO: 1) ENTRICITABINA 200 MG + FUMARATO DE TENOFOVIR 300MG COMPRIMIDO REVESTIDO, COM A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DO NUPLAM/UFRN PARA FABRICÁ-LO, INCLUINDO A LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DA TECNOLOGIA DETALHADA NO PROJETO EXECUTIVO PROTOCOLADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº PDP – 02/2023 E APROVADO CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO MS Nº 29/2018 DATADOS DE 27/08/2018, PUBLICADO NO DOU, RELATIVA À FABRICAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DOS MEDICAMENTOS SUPRA, BEM COMO TODOS OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, CONHECIMENTOS, TÉCNICAS E PROCESSOS A ELA INCORPORADOS, DE FORMA INTRANSFERÍVEL, ONEROSA E RESTRITA NOS TERMOS FIXADOS NESTE INSTRUMENTO, DORAVANTE DENOMINADOS, EM CONJUNTO, “TECNOLOGIA”, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO.

Continuado:

Não

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 0,01

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 0,01

Saldo Atual:

R$ 0,01

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Não

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Dados da Licitação
Licitação:	DISPENSA DE LICITAÇÃO - 42/2022 - Inciso XXXI do Artigo 24 da Lei Nº 8.666/1993
Processo de Licitação:

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	57507378000365 - EMS S/A
Número do CEI:	-
Endereço:	RODOVIA JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE PROENCA , S/N, KM 08 BLOCO I, II E V, CHACARA ASSAY, HORTOLANDIA	Cidade/UF:	SAO PAULO/ SP - CEP: 13186-901
Telefones:	-	E-mail:	adinantrovo@gmail.com

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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo	Data	Nome
Documentos Complementares ao Contrato	02/03/2023	Publicação Cont 02_2023_ pág 52.pdf
Contrato	02/03/2023	02-2023 - EMS.pdf

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