Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 12 de Julho de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 1/2023 - UFRN Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa (Despesas centralizadas)
Subtipo do Contrato: NENHUM
Data da Assinatura: 08/12/2022    
Data de Início: 01/02/2023 Data de Término: 01/02/2028
Quant. Dias Vigência: 1826
Data da Publicação: 01/03/2023 Duração: 60 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A UFRN/LICENCIADA/CESSIONÁRIA REFERENTE AO SEGUINTE MEDICAMENTO: 1) EVEROLIMO 0,5 MG, 0,75 MG E 1 MG COMPRIMIDO, COM A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DO NUPLAM/UFRN PARA FABRICALO, INCLUINDO A LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DA TECNOLOGIA DETALHADA NO PROJETO EXECUTIVO PROTOCOLADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº PDP – 01/2023 E APROVADO CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO MS Nº 29/2018 DATADOS DE 27/08/2018, PUBLICADO NO DOU, RELATIVA À FABRICAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DOS MEDICAMENTOS SUPRA, BEM COMO TODOS OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, CONHECIMENTOS, TÉCNICAS E PROCESSOS A ELA INCORPORADOS, DE FORMA INTRANSFERÍVEL, ONEROSA E RESTRITA NOS TERMOS FIXADOS NESTE INSTRUMENTO, DORAVANTE DENOMINADOS, EM CONJUNTO, “TECNOLOGIA”, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO.  
Continuado: Não Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 0,01 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 0,01
Saldo Atual: R$ 0,01
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Não Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Dados da Licitação
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 42/2022 - Inciso XXXI do Artigo 24 da Lei Nº 8.666/1993
Processo de Licitação:
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 57507378000365 - EMS S/A
Número do CEI: -
Endereço: RODOVIA JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE PROENCA , S/N, KM 08 BLOCO I, II E V, CHACARA ASSAY, HORTOLANDIA Cidade/UF: SAO PAULO/ SP - CEP: 13186-901
Telefones: - E-mail: adinantrovo@gmail.com  
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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo Data Nome  
Documentos Complementares ao Contrato 07/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - p. 56, 07.03.2023 - Retificação no Extrato de Contrato Nº 01-2023.pdf Baixar Arquivo
Documentos Complementares ao Contrato 01/03/2023 Publicação_Contrato 01_2023_ pág 52.pdf Baixar Arquivo
Contrato 06/03/2023 CONTRATO Nº 01-2023 - EMS S.A.pdf Baixar Arquivo


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