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Dados do Contrato

Número do Contrato:

18/2021 - UFRN

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Receita

Subtipo do Contrato:

NENHUM

Data da Assinatura:

21/07/2021

Data de Início:

21/07/2021

Data de Término:

21/07/2024

Quant. Dias Vigência:

1096

Data da Publicação:

30/07/2021

Duração:

36 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA DE 503.611,37 M², ESTANDO A ÁREA OBJETO DA CESSÃO ENCRAVADA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA CEDENTE, DENOMINADO FAZENDA JUNDIAÍ, COM REGISTRO NO PATRIMÔNIO IMÓVEL DA UNIÃO SOB RIP N°1741.00016.500-7 E COM ESCRITURA DE PROPRIEDADE REGISTRADA NO 1° CARTÓRIO DE NOTAS DE MACAÍBA/RN SOB A MATRÍCULA 5.209, FLS. 99-100 DO LIVRO 3-P DE TRANSCRIÇÕES DA TRANSMISSÕES, COM REGISTRO EM 10/10/1973, DORAVANTE DENOMINADA DE GLEBA-PAX, COM OS SEGUINTES LIMITES E DIMENSÕES: AO NORTE, COM TERRENO DA UFRN, MEDINDO 339,77 METROS (VÉRTICES 01 E 02 DA PLANTA GEORREFERENCIADA ANEXA); AO SUL, COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO NETO PESSOA, MEDIDO 1.307,73 METROS (VÉRTICES 09 A 24); LESTE COM TERRENO DA UFRN (COLÉGIO AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ), MEDINDO 1.268,71 METROS (VÉRTICES 02 A 09), E A OESTE, COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA VENEBLE BOAVENTURA MAIA, MEDINDO 690,14 METROS (VÉRTICES 24 A 01), ADQUIRIDA PELA UFRN, TUDO EM CONFORMIDADE COM PLANTA DE GEORREFERENCIAMENTO ELABORADA PELA CEDENTE, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO DE CESSÃO UM DOS DOCUMENTOS A SEREM LEVADOS A CARTÓRIO PELO CESSIONÁRIO PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE FORMALIZAÇÃO DA PRESENTE CESSÃO, NO 1° CARTÓRIO DE NOTAS DE MACAÍBA/RN, NÃO ESTANDO AUTORIZADA PELO PRESENTE AJUSTE DE VONTADE ENTRE A UFRN E O ESTADO, QUALQUER DESMEMBRAMENTO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO.

Continuado:

Não

Permite Acréscimo:

Sim

Parcelamento de Contrato:

Anual

Valor inicial do Parcelamento Anual

R$ 4.000.000,00

Valor do Parcelamento Anual atualizado:

R$ 4.000.000,00

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Saldo Atual (Pagamentos):

R$ 0,00

Valor Mensal:

Não

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Não

Dados da Licitação
Licitação:	--

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	8241739000105 - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Número do CEI:	-
Endereço:	BR 101, KM 0, CENTRO AD S/N PALACIO DE DESPAC LAGOA NOVA, LAGOA NOVA	Cidade/UF:	NATAL/ RN
Telefones:	-	E-mail:	xxx@xxxx

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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo	Data	Nome
Termo Aditivo	21/07/2023	1 Aditivo Contrato de Cessao de Uso 18-2021.pdf
Documentos Complementares ao Contrato	03/08/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - p. 71, 03.08.2023 - Termo Aditivo de Nº 001-2023 ao Contrato Nº 18-2021.pdf
Documentos Complementares ao Contrato	16/08/2021	PUBLICAÇÃO CONTRATO 18.2021_ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.pdf
Contrato	16/08/2021	CONT. 18_2021 - ESTADO DO RN.pdf

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