| Objeto do Contrato: |
OBJETIVOS
Objetivo Geral:
Elaborar estudos analíticos e instrumentos de planejamento e gestão participativa, considerando o levantamento de dados, a construção de diretrizes e de estratégias de ação visando ampliar o conhecimento sócio espacial sobre a Região Metropolitana de Natal - em especial do município de Ielmo Marinho, além de contribuir para o fortalecimento institucional deste município por meio de oficinas e reuniões participativas com a comunidade, troca de informações com gestores e interessados.
Objeto:
Elaboração de estudos e planos setoriais (uso e ocupação do solo e habitação de interesse social) para subsidiar o planejamento e a gestão municipal, considerando a necessidade de fortalecer a capacidade institucional (em Política Pública territorial) do município de Ielmo Marinho. Para tanto, serão elaboradas ações em três frentes: a) diagnóstico sobre as condições urbanas, sociais, ambientais e institucionais do município; b) na segunda etapa, a elaboração de uma proposta (minuta) de Plano Diretor - sobre o uso e ocupação do solo e c) em uma terceira etapa, a elaboração de proposta (de uma minuta) de Plano Local de Habitação de Interesse Social de Ilemo Marinho, ambas para debate com comunidade e os Conselhos de Ielmo Marinho.
A forma de elaboração desses estudos atua em dois caminhos principais: 1) Leituras Técnicas e Comunitárias - oficinas, palestras, seminários na própria comunidade/órgãos públicos trabalhando o tema Política Urbana; 2) como resultado dessas leituras (e visitas in loco), a elaboração de proposta de dois relatórios a) bases para elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Ielmo Marinho (formato Minuta) e b) bases para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (formato minuta).
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